POSICIONAMENTO DA AMHB – ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA EM RESPOSTA À MATÉRIA COM CRÍTICAS À HOMEOPATIA
PUBLICADA NO JORNAL DA USP EM 15-05-2017
Prezado Editor do Jornal da USP,
Tomamos conhecimento a respeito da matéria veiculada no dia 15/05/2017 no Jornal da USP, publicada pelo Dr. Beny Spira, professor livre-docente pela USP, com o título “A homeopatia é uma farsa”, na qual ele alega neste texto que “A homeopatia é uma farsa criminosa”.
Considerando que a Homeopatia é especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina desde 1980 através da Resolução CFM nº 1.000/80 e que a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), fundada em 24 de Novembro de 1979, é uma entidade civil sem fins lucrativos, sistematizada sob a forma federativa, filiada à Associação Médica Brasileira (AMB) através do seu Conselho de Especialidades, e atualmente pela Comissão Mista de Especialidades – CME, formada pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Comissão Nacional de Residência Médica. Cumpre esclarecer que, dentro de suas funções institucionais, a AMHB diuturnamente caminha na valorização do especialista em homeopatia e, acima de tudo, vislumbra cada dia mais a segurança dos pacientes que fazem uso desta terapêutica. O árduo trabalho da AMHB na manutenção e defesa da especialidade, mostra que o caminho pavimentado pela Justiça reconhece, entre outros, as agressões contra a lei do Ato Médico, exercidas na grande maioria das vezes por não médicos.
A Diretoria Nacional da AMHB, entende que juridicamente, posicionamentos e opiniões divergentes, são salutares no estado democrático de direito, porém, muitas vezes se faz necessário coibir exemplos imoderados como da matéria veiculada na data de 15/05/2017 no periódico supra citado. As normas deontológicas da legislação atual devem ater-se ao máximo de liberdade de expressão, desde que o binômio liberdade x responsabilidade seja respeitado. Logo, o artigo disponibilizado, estimula que profissionais não médicos e leigos, continuem amparados em suas atuações e manifestações muito além dos limites definidos por lei, extrapolando inclusive a capacidade técnica e de formação, isso sim gerando insegurança e risco para os pacientes.
Justamente por isso, a AMHB, vem manifestar seu total desacordo com a matéria veiculada, por desrespeitar não só as normas de imprensa, mas por agredir toda cadeia de reconhecimento da Homeopatia como Especialidade Médica, sendo que a AMHB irá prover mecanismos jurídicos visando direito de resposta ao artigo do Jornal da USP, além de notificar o Dr. Beny Spira para que preste esclarecimentos sobre as alegações totalmente infundadas.
Sem mais, aguardamos vosso retorno.
Att.
Ariovaldo Ribeiro Filho
Presidente AMHB
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