A Homeopatia é uma especialidade médica, odontológica, veterinária e farmacêutica, regulamentada pelos seus respectivos conselhos de classe. A homeopatia tem um comitê específico no Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa – CABSIN (1), que até atende ao ministério da saúde para promover políticas públicas baseadas em evidencias, que resultou no mapa de evidências (2) que foi liderado pela Dra. Leoni Bonamin.
O CABSIN faz parte de uma rede internacional de pesquisadores que é a International Society for Traditional, complementar e Integrative Medicine Research (3), faz parte também da Rede Medicina Tradicional e Complementar das Américas (Rede MTCI das Américas) (4), em que estão juntos 17 países na pesquisa na área de saúde Integrativa, ligada também à BIREME (5), que está ligada à Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS (6), e a Rede PICs Brasil (7).
Acima destas organizações oficiais que unem os pesquisadores em saúde Integrativa, se situa a Organização Mundial da Saúde – OMS (8), que lançou a estratégia para incentivo a nível mundial das Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas – MTCis (9) no ano de 2014, que é uma coalizão entre os países membros para incentivar e promover a pesquisa e expansão na área de saúde integrativa em todo o mundo.
Desta maneira, a OMS propõe que a política publica nacional entre os países membros fortaleça e incentive a implementação das MTCIs entre os países membros, de forma ética e baseada em evidências, e o Brasil é um destes 98 países que possuem regulamentada uma política nacional de práticas interativas e complementares. Especificamente no âmbito do SUS do Governo Federal, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC`s (10), foi oficialmente regulamentada no ano de 2006, e a homeopatia faz parte deste programa deste o início, expandindo e consolidando em nível nacional a presença das PICs no Brasil. Além disso, a Organização Mundial da Saúde e o Governo da Índia assinaram no ano de 2022 um acordo para estabelecer o Centro Global de Medicina Tradicional da OMS (11).
Este centro de conhecimento global para medicina tradicional, apoiado por um investimento de US$ 250 milhões do Governo da Índia, tem como objetivo aproveitar o potencial da medicina tradicional, complementar e integrativa de todo o mundo por meio da ciência e tecnologia modernas para melhorar a saúde das pessoas e do planeta. O Centro Global de Medicina Tradicional da OMS se concentrará na construção de uma base sólida de evidências para políticas e padrões sobre práticas e produtos de medicina tradicional e ajudará os países a integrá-los conforme apropriado em seus sistemas de saúde e regular sua qualidade e segurança para um impacto ideal e sustentável.
Este novo centro de pesquisa se concentra em quatro áreas estratégicas principais: evidência e aprendizado; dados e análises; sustentabilidade e equidade; e inovação e tecnologia para otimizar a contribuição da medicina tradicional para a saúde global e o desenvolvimento sustentável. A quantidade de publicação de artigos científicos na área de MTCI teve um crescimento exponencial no mundo nos últimos 20 anos, e isso tem inserido as MTCIs no escopo da Medicina Baseada em Evidências. Os EUA por exemplo, tem uma verba de 150 milhões de dólares por ano somente para pesquisa em MTCI através do National Center for Complementary and Integrative Health – NIH (12).
Segundo dados da OMS, a homeopatia é utilizada por 500 milhões de pessoas (13) em 100 países (14), e no Brasil tivemos o aumento de 21% do número de médicos que praticam a homeopatia segundo o Censo Médico do Conselho Federal de Medicina de 2012 a 2022 (15). Estima-se que cerca de 100 milhões de europeus utilizam a medicina homeopática para seus cuidados em saúde (16).
Três em cada quatro cidadãos europeus relatam estar familiarizados com a homeopatia e 29% usam medicamentos homeopáticos para suas próprias necessidades de saúde (17). Mais recentemente, em Dubai, a cobertura básica de saúde passou a incluir saúde mental e psiquiatria, ayurveda e homeopatia no plano de benefícios essenciais, que é aproveitado por trabalhadores de baixa renda (18).
No Brasil, a Fiocruz divulgou os resultados preliminares da pesquisa (19) envolvendo 12.136 pessoas maiores de 18 anos das cinco regiões do país, através do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Unifase), com resultado preliminar evidenciando que 61,7% dos brasileiros adotam práticas integrativas como autocuidado e a homeopatia se situa entre as mais utilizadas, com 14,5% de prevalência de utilização.
A Baviera, na Alemanha, foi o primeiro estado Alemão a criar um departamento de homeopatia no Ministério da Saúde (20). Em 2020 o Brasil e a Índia assinaram um memorando (21) para cooperação de pesquisa em Homeopatia em que Busca promover e desenvolver cooperação bilateral na área de medicina tradicional e homeopatia.
As áreas de cooperação previstas no instrumento incluem intercâmbio de experiência em regulamentação de ensino, de práticas, medicamentos e terapias sem medicamentos; promoção de conhecimento, intercâmbio de treinamento para terapeutas, profissionais de saúde, cientistas, profissionais de ensino e estudantes; e desenvolvimento de pesquisas conjuntas e de programas educacionais e de treinamento. Na Inglaterra a homeopatia é utilizada para os cuidados em saúde da Família Real Britânica desde 1830 (22).
Ano passado, em 2022, foi realizado a Assinatura do consórcio entre a Organização Mundial de Saúde – OMS, OPAS e vários países incluindo Canadá, Alemanha, Estados Unidos, Países da América Latina, Suíça, Israel, China e Índia com a Pediatria Integrativa (23).
Além disso, foi aprovado a criação do Departamento de Pediatria Integrativa na Sociedade de Pediatria de São Paulo (24). Em São Paulo – SP, a Pediatria Integrativa avançou mais: após reunião histórica, a Equipe de Cardiologia Pediátrica e Cirúrgica do INCOR do HCFMUSP aprovou em 2022 a inserção das Praticas Integrativas e Complementares sob responsabilidade da Unidade de Pediatria Integrativa, o Professor Dr. Marcelo Jatene, chefe do Departamento em Cirurgia Cardíaca Pediátrica e Professora Dra. Nana Miura, Chefe da Cárdio-pediatria e Dr Ricardo Ghelman chefe da Unidade de Pediatria Integrativa firmaram a parceria em prol das crianças cardiopatas (25).
Em Portugal a nova legislação estabelece que o exercício da Complementary and Alternative Medicine é agora regulamentado por lei, realizado de forma integrada com tratamentos convencionais e com o objetivo de garantir a proteção da saúde pública, a qualidade da assistência e com base em na melhor evidência científica (26).
O ministro da saúde alemão, Jens Spahn, anunciou em 2019 que os medicamentos homeopáticos continuarão sendo reembolsados pelas empresas de seguro de saúde (27). Ao tomar essa decisão, a Alemanha se uniu ao Luxemburgo, cujo ministro da Saúde, Étienne Schneider e seu colega, ministro da Previdência Social, Romain Schneider, confirmaram que Luxemburgo também irá manter o financiamento estatal de reembolso da terapia homeopática. No ano de 2016, na Suíça a Homeopatia passou a ser tratada em pé de igualdade com outras disciplinas médicas e seu reembolso passou a ser inteiramente coberto pelo seguro de saúde obrigatório, além de passar a ser inserido nas escolas médicas (28).
Após uma campanha mundial em prol da liberação da primeira versão do relatório australiano sobre a homeopatia, o NHMRC em agosto de 2019 finalmente divulgou o rascunho do relatório de 2012, no qual o autor concluiu que existem “evidências encorajadoras para a eficácia da homeopatia” em cinco condições médicas. Como esperado, as conclusões do relatório de 2012 do NHMRC demonstrou existirem evidências da eficácia da Homeopatia (29).
Na suíça, 65% dos pediatras suíços estão interessados em cursar especialização em Medicina Complementar, 16% dos pediatras suíços fornecem serviços de Medicina Complementar aos seus pacientes e quase todos os pediatras (97%) são solicitados pelos pacientes ou pais sobre as terapias da Medicina Complementar. Mais da metade dos pediatras que responderam usam Medicina Complementar para si ou para suas famílias e 42% estão dispostos a contribuir para a pesquisa pediátrica em Medicina Complementar (30).
Índia e Israel assinaram um memorando de entendimento (MoU) para melhorar a cooperação e impulsionar a pesquisa em homeopatia, uma especialidade médica em que as pesquisas científicas vem crescendo nos últimos anos. O pacto foi assinado entre o Conselho Central de Pesquisa em Homeopatia do Ministério de AYUSH da Índia, e o Centro de Medicina Complementar Integrativa do Centro Médico Shaare Zedek, em Jerusalém.
O MoU prevê cooperação no campo da pesquisa em medicina homeopática. Inclui o estabelecimento de um grupo de trabalho conjunto (31). Na França, 95% dos pediatras, dermatologistas e clínicos gerais franceses usam medicamentos homeopáticos (32).
A homeopatia é uma racionalidade médica mundialmente reconhecida há mais de 200 anos. No Brasil é reconhecida como especialidade médica pela Associação Médica Brasileira – AMB e pelo Conselho Federal de Medicina – CFM desde 1980, e tem como órgão representativo a Associação Médica Homeopática Brasileira – AMHB, que segue todas as exigências da Comissão Mista de Especialidades, incluindo os programas de residência médica em Homeopatia.
Em 2017 a Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP publicou o “Dossiê Especial: Evidências Científicas em Homeopatia” (33) demonstrando a plausibilidade e as evidências mais atuais em Homeopatia disponíveis. Desta forma, a Associação Paulista de Medicina – APM Regional Amparo e seu Departamento Científico, reiteram total apoio à Especialidade Médica Homeopatia. Assinam este documento:
Dr. Roberto Pavani – Presidente da Associação Paulista de Medicina – APM Regional Amparo.
Dra. Sonia E C T Giacomasso – Vice-Presidente da Associação Paulista de Medicina – APM Regional Amparo. Dr. Lucas Franco Pacheco – Diretor Científico da Associação Paulista de Medicina – APM Regional Amparo.
Amparo – SP, 31/07/2023
Link para o documento: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2023/08/1443302/apoio-a-homeopatia-apm-amparo-2.pdf
Referências:
1 -Disponível em: https://cabsin.org.br/comite-de-homeopatia/
2 – Disponível em: https://mtci.bvsalud.org/pt/mapa-de-evidencias-efetividade-clinicada-homeopatia/
3 – Disponível em: https://www.iscmr.org
4 – Disponível em: https://mtci.bvsalud.org/pt/a-rede/
5 – Disponível em: https://homeopatia.bvs.br
6 – Disponível em: https://www.paho.org/pt/brasil
7 – Disponível em: https://redepicsbrasil.com.br
8 – Disponível em: https://www.who.int
9 – Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/92455
10 – Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/pnpic
11 – Disponível em: https://www.who.int/news/item/25-03-2022-who-establishes-theglobal-centre-for-traditional-medicine-in-india
12 – Disponível em: https://www.nih.gov/about-nih/what-we-do/nihalmanac/appropriations-section-1
13 – Disponível em: LMHI. Scientific framework of homeopathy. Evidence based
homeopathy 2015. Revised edition after 69th LMHI Congress, July 2014 (Paris, France).
Available at: http://www.lmhi.org/Article/Detail/42
14 – World Health Organization. (2019). WHO global report on traditional and
complementary medicine 2019. World Health Organization.
https://apps.who.int/iris/handle/10665/312342
15 – Disponível em:
https://amb.org.br/wpcontent/uploads/2023/02/DemografiaMedica2023_8fev-1.pdf
16 – Roberti di Sarsina P, Iseppato I: Looking for a person-centered medicine: non
conventional medicine in the conventional European and italian setting. Evid Based
Complement Alternat Med. 2011, 2011:382961.
17 – Norges offentlige utredninger, NOU (1998) Alternativ medisin. (Official report
published by the Norwegian Department of Health). (1998).
18 – Disponível em: https://www.khaleejtimes.com/healthcare/mental-healthayurveda-and-homeopathy-now-part-of-basic-insurance-plan-says-dha
19 – Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-mapeia-habitos-dobrasileiro-durante-pandemia
20 – Disponível em: https://echamp.eu/news-and-events/news/bavaria-establishesdepartment-of-integrative-medicine
21 – Disponível em: https://www.omdn.com.br/brasil-fecha-15-acordos-de-cooperacaobilateral-com-a-india/
22 – Disponível em: https://www.hahnemannhouse.org/johann-ernst-stapf-andhomeopathy/
23 – Disponível em: https://mtci.bvsalud.org/pt/consorcio-academico-brasileiro-desaude-integrativa-e-a-opas-firmam-acordo-marco-de-cooperacao-tecnica/
24 – Disponível em: https://www.spsp.org.br/departamentos/nucleo-medicina/
25 – Disponível em: https://sistemicaconsultoria.com/blog/2019/10/insercao-daspraticas-integrativas-e-complementares-no-incor-do-hcfmusp/
26 – Amaral, P., Fronteira, I. Regulation of non-conventional therapies in Portugal: lessons
learnt for strengthening human resources in health. Hum Resour Health 19, 114 (2021).
https://doi.org/10.1186/s12960-021-00655-3
27 – Disponível em: https://echamp.eu/news-and-events/news/germany-andluxembourg-uphold-the-status-quo-of-homeopathic-medicines
28 – Disponível em: https://www.swissinfo.ch/eng/society/complementarytherapies_swiss-to-recognise-homeopathy-as-legitimate-medicine/42053830
29 – Disponível em: https://www.hri-research.org/resources/homeopathy-thedebate/the-australian-report-on-homeopathy/
30 – Huber BM, von Schoen-Angerer T, Hasselmann O, Wildhaber J, Wolf U. Swiss
paediatrician survey on complementary medicine. Swiss Med Wkly. 2019 Jun
16;149:w20091. doi: 10.4414/smw.2019.20091. PMID: 31203577.
31 – Disponível em: https://jlm-biocity.org/shaare-zedek-medical-center-signs-mouindian-central-council-research-homeopathy/
32 – Piolot M, Fagot JP, Rivière S, Fagot-Campagna A, Debeugny G, Couzigou P, Alla F.
Homeopathy in France in 2011-2012 according to reimbursements in the French national
health insurance database (SNIIRAM). Fam Pract. 2015 Aug;32(4):442-8. doi:
10.1093/fampra/cmv028. Epub 2015 Apr 28. PMID: 25921648.
33 – Disponível em: https://homeopatia.bvs.br/vhl/confira-mais-sobre-ahomeopatia/dossie-especial-evidencias-cientificas-em-homeopatia/