Legislação em Homeopatia

Acesso a resoluções, portarias, reconhecendo e regulamentando a Homeopatia como uma especialidade médica.

Homeopatia

• Especialidade Médica Reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho de Especialidades Médicas da Associação Médica Brasileira
  

• Legislação para Farmácia  Homeopátia
  FONTES, Olney Leite. Farmácia Homeopática-Teoria e Prática. Editora Manole, 2001. cap.13, p.277-304.
• Resolução CFM n. 1.763, de 16 de Fevereiro de 2005
  (convênio de reconhecimento de especialidades médicas – CFM, AMB e CNRM)
  
• Portaria MS/GM nº 971, de 3 de Maio de 2006
  (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasilia,DF, 4 de maio 2006,Seção 1,p.20-5)
  Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde – PNPIC no SUS
  
  – CREMESP – Legislação-Portaria n.971   –  ( Anexo )– Posição da AMHB em relação à Portaria Nº 971
  
• CREMESP-Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo  – Resolução CREMESP nº 253, de 22 de novembro de 2013, estabelece os requisitos para criação das Câmaras Técnicas de Especialidades Médicas.
• Comissão Nacional de Acreditação – AMB-CFM
  (certificado de atualização profissional)
• Acreditação – Especialistas em Homeopatia
  (informações para profissionais Homeopatas)