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Alerta Legis- Legislação Federal da Saúde
Divulga os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor Saúde e a assuntos correlatos.
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Certificado de Atualização Profissional
Documento emitido pela Associação Médica Brasileira e Sociedades de Especialidade que atesta os novos conhecimentos do médico, habilitando-o ao exercício de sua especialidade.
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Legislação em Homeopatia
Acesso a resoluções, portarias, reconhecendo e regulamentando a Homeopatia como uma especialidade médica.
Acesso a resoluções, portarias, reconhecendo e regulamentando a Homeopatia como uma especialidade médica.
Homeopatia
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Legislação para Farmácia Homeopátia
FONTES, Olney Leite. Farmácia Homeopática-Teoria e Prática. Editora Manole, 2001. cap.13, p.277-304. -
Resolução CFM n. 1.763, de 16 de Fevereiro de 2005
(convênio de reconhecimento de especialidades médicas - CFM, AMB e CNRM)
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Portaria MS/GM nº 971, de 3 de Maio de 2006
(Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasilia,DF, 4 de maio 2006,Seção 1,p.20-5)
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - PNPIC no SUS
- CREMESP - Legislação-Portaria n.971 - ( Anexo )- Posição da AMHB em relação à Portaria Nº 971
- CREMESP-Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Resolução CREMESP nº 253, de 22 de novembro de 2013, estabelece os requisitos para criação das Câmaras Técnicas de Especialidades Médicas.
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Comissão Nacional de Acreditação - AMB-CFM
(certificado de atualização profissional) - Acreditação - Especialistas em Homeopatia
(informações para profissionais Homeopatas)
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Legislação para Farmácia Homeopátia
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Portal de Legislação em Saúde
O portal de Legislação em Saúde foi lançado em 2011. Permite pesquisa integrada em bases de legislação da saúde em geral e legislação de áreas especializadas.
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Saúde Legis- Sistema de Legislação da Saúde
Sistema que permite pesquisar normas publicadas nos diversos setores da área da saúde.
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